Quando se trata de salários e tributação, tanto os empregados quanto os empregadores têm muito a considerar. É importante entender como os valores pagos aos funcionários estão relacionados aos descontos e encargos que precisam ser pagos, seja para programas do governo ou impostos. Esses descontos ajudam na fiscalização e no funcionamento do sistema público.
Recentemente, houve uma decisão da corte sobre um tema importante relacionado a esses descontos, ao afetar o REsp 2.005.029. Isso tem a ver com a forma como os valores descontados dos salários dos funcionários são calculados para contribuições previdenciárias. Essa decisão afeta tanto os empregados quanto os empregadores e tem implicações significativas.
Vamos simplificar essa ideia. Quando um funcionário recebe seu salário, ele não planeja seus gastos de acordo com o valor do salário bruto e sim com o que ele efetivamente vai ter na conta no mês. Isso ocorre porque há descontos obrigatórios, como o INSS e o Imposto de Renda, que reduzem o valor final que o funcionário realmente recebe.
EXEMPLO:
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FUNCIONÁRIO X |
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Salário bruto |
R$ 2.500,00 |
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Desconto INSS |
R$ 205,20 (8,21%) |
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Desconto IRRF |
R$ 13,71 (0,6%) |
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Salário líquido |
R$ 2.281,00 |
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Valor pago sobre o bruto |
R$ 500,00 |
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Valor pago sobre o líquido |
R$ 456,20 |
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ECONOMIA DE 8,76% |
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Aqui está a questão: se parte do salário não chega efetivamente às mãos do empregado, por que deveria haver cobrança de valores sobre essa parte para fins de cálculo de contribuições? Essa é uma pergunta que tem sido discutida há anos, mas que ainda não obteve uma resposta definitiva por parte das instâncias judiciais.
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